Propriedade Intelectual e Direito Autoral nas Artes.

Barradas & Barradas - Propriedade Intelectual e Direito Autoral nas Artes.

Surgiu a partir da idéia da criação de um elo,interlocutor,entre as tres principais esferas de atuação das Artes Plásticas e Visuais,no Brasil.O profissional atento,o advogado - curador - marchand e avaliadordearte Ricardo Barradas, desde 1974,percebeu que não existia nenhum meio comum,entre o mercado de arte,os setores academicos públicos e privados ligados ao setor,e os institutos,ministérios e organismos institucionais.Sendo assim,desde então,circula com notoriedade entre os setores descritos,buscando cada vez mais,um gravitacionalidade produtiva,uma interrelação sustentável,e inteligente,para o curso de uma política cultural e social,mais justa e mais exata,na maioria das vezes esquecidas,e obscuras,no curso natural de cada movimento.

Ricardo Barradas,começou a aprender os primeiros passos das artes,com 13 anos de idade,por isto se diferencia da maioria dos profissionais teóricos que se encontram no mercado.Bem antes da graduação,em Direito,este profissional,já circulava entre os mais significativos grupos de profissionais das artes plásticas no Brasil,localizados na Região Norte do país.Aos 13 anos,já sabia diferenciar o que era xilo e litho,na gravura.Pode parecer inrrelevante mais não é,pois a maioria dos profissionais que circulam pelos meios de Propriedade Intelctual e Direitos Morais e Autorais nas Artes,só conhecem "artes" por meio de enciclopédias ilustradas oferecidas em facículos nas bancas de revistas.Sendo assim,referem se ao tema,com total abstração,pois não conhecem os verdadeiros meandros sobre o assunto,nem teoricamente,muito menos os relativos às diferenciadas práticas.

Quem somos

Somos uma empresa criada para prestação de serviços principalmente às Artes,um escritório em reformulação,independente e de ações conjuntas. Somos uma empresa de Comunicação e Eventos,assim como um escritório de advogados autoralistas,e mais uma plataforma jurídica em vias de fundamentação.
É importante esclarecer,que cada empresa é originalmente independente,só guiadas por interagirem em um objetivo comum.Existe também,dentro do braço desta nova plataforma jurídica em composição,uma INCUBADORA AUTORALISTA,(Uma Incubadora Livre de Direito Autoral no Brasil)que traz como objetivo,uma maior interrelação entre vários profissionais,que circulam no espaço gravitacional do Direito Autoral no Brasil,assim como a realização de estudos específicos para os infinitos setores,na maioria das vezes,não tão bem contemplados,tratados e representados pelas instituições até agora,existentes no setor.Na verdade a Incubadora,tem como objetivo principal,atingir e interagir com várias classes de profissionais,que até então,estão orfãos,por falta de representatividade,na luta de plena de seus direitos contitucionais,seus originais direitos de autores.Este grupo,começou a ser formado particularmente,em torno de Advogados Autoralistas,participantes,que vem frequentando desde do ano de 2007,os inúmeros congressos e eventos celebrativos dos 10 anos da Nova Lei de Direito Autoral,em vigor no Brasil,em ação conjuntas,co patrocinadas pelo MinC (Ministério da Cultura do Brasil).

Nos estamos desenvolvendo estruturas à partir de práticas mais avançadas,já adotadas por organizações internacionais cuja função específica é tratar da gestão dessa matéria,de Propriedade Intelectual. São exemplos disto, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), criada para estimular a Propriedade Intelectual em todo o Mundo mediante a cooperação entre Estados, e, mais recentemente, a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em nosso país a proteção dos direitos relativos a Propriedade Intelectual, deriva se da propriedade industrial, que verificamos mediante as concessões das patentes de invenções (PI) e de modelos de utilidade (MU), concessão de registro de desenho industrial (DI), concessão de registro de marca, reprendendo as erradas indicações geográficas e zelando para repressão à concorrência desleal.

A area como se pode ver,está ainda,muito misturada a antigos conceitos imprecisos,doutrináriamente ainda está muito confusa,dificultando na prática a justa contemplação,de inumeros agentes representativos dos vários movimentos das ações autoralistas nas artes

Tudo aqui colocado,é na verdade um esboço cultural da idéia central,constante em nossas reformulações estruturais,que encontram se neste momento em plenos processos de desenvolvimentos,por cada profissional de nossa rede,e dos mais diferentes setores,dentro dos processos organizacionais.

Um pouco mais a frente,colocaremos alguns textos,e conceitos mais definitivos.

Muito Obrigado.

INCUBADORA LIVRE DE DIREITO AUTORAL

Esta ação surge pelos encontros e reencontros permanente de alguns advogados,jornalistas,administradores,economistas,gestores,comunicologos,,e outros profissionais interessados na materia e no material autoralista,que se encontraram perante os encontros e celebrações,realizados este ano de 2008,quando se celebrou,

os 10 anos da Lei de Direito Autoral no Brasil.

Visando uma melhor,adequação das partes interessadas,

foram feitas novas abordagens e realce de antigas exigências nas materias

e nas questões dentro das leis de Direito Autoral.

Sendo assim,este grupo forma se,a contar propriamente dito,deste momento,

de ultimos dias de 2008,

então,a primeira semente do que incialmente chamaremos aqui

e doravante dentro de momento próximo,de :

INCUBADORA LIVRE DE DIREITO AUTORAL

Que aos poucos,nos meses subsequentes de 2009,começaremos à esboçar o corpo do Grupo como traçar as suas principais metas e objetivos nesta direção.

FÓRUM LIVRE DO DIREITO AUTORAL : O DOMÍNIO DO COMUM - 15 , 16 e 17 de dezembro de 2008 - Escola de Comunicação da UFRJ‏

FÓRUM LIVRE DO DIREITO AUTORAL : O DOMÍNIO DO COMUM - 15 , 16 e 17 de dezembro de 2008 - Escola de Comunicação da UFRJ‏

Fórum Livre do Direito Autoral - O Domínio do Comum

Fórum Livre do Direito Autoral

O Domínio do Comum

Dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008 – Rio de Janeiro

Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon) – campus Praia Vermelha
Av. Pasteur, 250. Praia Vermelha. Tel. 21 3873-5067
Realização: Ministério da Cultura (MinC)
Organização: Escola de Comunicação da UFRJ e Rede Universidade Nômade
Apoio: Pontão de Cultura Digital da ECO/Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ

ECO/UFRJ sedia em dezembro o Fórum Livre de Direito Autoral

A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum",

em parceria com o

Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

O Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso a cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral.
Participam do Fórum alguns dos maiores especialistas nas mutações do capitalismo contemporâneo, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de "Império" e "Multidão". O tema dos "commons" e as mutações na propriedade intelectual no Capitalismo Cognitivo atravessam os debates.
A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes serão debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários, estudantes de Comunicação, Direito, Economia, criadores, etc.
Em virtude das mudanças sociais, do avanço tecnológico, e do conseqüente surgimento de novos arranjos de produção e distribuição de cultura, a questão do direito autoral mobiliza não apenas os profissionais do Direito, mas múltiplos segmentos da sociedade. O próprio Ministério da Cultura vem promovendo, ao longo do segundo semestre de 2008, dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral, seminários de discussão do tema. O Fórum Livre terá a participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Secretário de Políticas Públicas do Minc, Célio Turino e do Coordenador Geral do Direito Autoral do Minc, Marcos Alves de Souza.
O Fórum propõe ampliar os questionamentos políticos, sociais e éticos, oferecendo mecanismos de produção e possibilidades de políticas públicas e de arranjo legal que democratizem o acesso à cultura, sem prejuízo aos produtores e empresários desses setores. Pretende-se também mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

Imagens Brasileiras - Culturas Públicas - Direito de Autor.

Imagens Brasileiras e Culturas Públicas,Direito Autoral.

Devemos analisar os diversos modelos da produção artística brasileira,e das Culturas Públicas operantes,devemos entender mais as variantes funções,as naturezas,as transformações e significações da imagem de cada uma delas.As relações entre as artes visuais,as artes plásticas e a diversidade dos imaginários das culturas de massa, das culturas populares e das culturas materiais e dos processos de criação e recepção das novas mídias audiovisuais das imagens em suas diferentes plataformas,e seus papeis nas sociedades modernas,pós-modernas,e contemporâneas e suas implicações sociais,políticas e culturais.

E seguindo ainda mais os processos reflexivos ,deveremos indagar até que ponto,estas novas e retocadas imagens e idéias acondicionadas,passam a ser pano de fundo e argumento,para a não justificante manipulação da cultura de massa,que estipula limites cada vez menores para a sociedade,seguindo competitivos modelos híbridos,segundo interesse dominantes dos maiores grupos corporativos do país.

A arte brasileira,como um todo,objetivando a em um único universo de criação,vive um momento no abismo.
A maior parte do passado,por mais que pouco registrado,mal memorizado e não conservado,é ótimo.Razão pela qual,aos poucos processos acadêmicos reconstroem uma nova historia brasileira,um retoque cada vez mais óbvio de tantas trajetórias legitimas adormecidas.


Uma produção contemporânea confusa,com“flashes”de qualidade,e piques de produção anárquica,não desenvolvendo a menor continuidade,proporcionando em cada feito,ápices e quedas vertiginosas,atordoando a classe crítica,o mercado de consumo e a sociedade artística ativa.
O “rei do mau-gosto”,caminha ofegante lado a lado,com os contemplados enfiado em nós “goela à baixo” pelas mídias locais das políticas culturais indevidas e dirigidas.

A falta de interesse,dos círculos oficiais perante a uma política publica cultural coerente,é cada vez mais evidente.
A cultura de massa,assemelha o Ser Social ao universo global como uma fatia infima e sem gosto,no “Grande-Bolo de Maçã ”,vocação que cada vez mais distancia e não promove a diferenciação da consciência exata do seguimentos étnicos formadores do povo brasileiro.


Obrigam nos a engolirmos uma cultura de “ Plim-Plim ” sem mastigarmos,a cultura do "Olha",enfiando nos cru e mal cozido,
clichês abomináveis,empurrando nos“pelas ventas” paradoxos inaceitáveis de burrices,obedecendo modelos odiosos de complexas insensatez.

"Está tudo combinado,tá tudo dominado,tamos juntos e separados."

Durante este ano de 2008,tive diversas participações em reuniões,simpósios,congressos,celebrações e conversações sobre os 10 anos da Lei de Direito Autoral no Brasil,reflexões sobre a Lei 9610/98.

E por isto fiz alguns comentários,como estes :

“...A Lei de Direito Autoral é boa,para as Artes Plásticas no Brasil,mas ainda falta muito,para cumprir a sua verdadeira finalidade,da proteção da criação e do Autor.”

“..Alguns dos inúmeros beneficiados e contemplados pela Lei do Direito do Autor no Brasil,ainda não se tipificaram corretamente,e por conta disto,permanecem de certa forma “cegos”,perante seus direitos.Da mesma forma,que ainda existem,diversas sociedades inexatas,lacunas originais quanto às respectivas representatividades”

“..Não gosto da preferencial atenção,apontada pela maioria das sociedades e associações,para com os direitos dos titulares da Música e das respectivas cobranças,e indagações junto ao ECAD.
O Direito de Autor no Brasil,é um Universo bem maior do que o espaço contido dentro de um vasilhame com notas musicais...”

Fórum Nacional de Direito Autoral

Autores,Artistas e Seus Direitos.

Mais uma participação,e ações edificadoras,

para contemplação dirigida dos Direitos Autorais

nas Artes Plásticas,nas Artes Visuais,

nas Belas Artes,no Brasil.

Ministério da Cultura do Brasil - Direito Autoral - Seminário Autores, Artistas e seus Direitos,RJ,2008

MINSTÉRIO DA CULTURA

Seminário

“Autores, Artistas e seus Direitos”

Acontece no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de outubro de 2008.

Este seminário tem como objetivos angariar subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir quais são os seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, que tem promovido uma série de debates com a sociedade, por meio de seminários e oficinas, sobre a política e o sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral.

É com grata satisfação que os
Drs. Ricardo e Vanda Barradas,
do Escritório Barradas & Barradas,e Associados,
do Rio de Janeiro,participam
deste Fórum Nacional de Direito Autoral,mais uma
vez,objetivando às posições e interesses de seus representados,perante às
Artes Plásticas,as Artes Visuais e as Belas Artes no Brasil.
Assim como os interesses da Cultura das Festas,dos Eventos e dos Folclores.