Fórum Nacional de Direito Autoral

Autores,Artistas e Seus Direitos.

Mais uma participação,e ações edificadoras,

para contemplação dirigida dos Direitos Autorais

nas Artes Plásticas,nas Artes Visuais,

nas Belas Artes,no Brasil.

Ministério da Cultura do Brasil - Direito Autoral - Seminário Autores, Artistas e seus Direitos,RJ,2008

MINSTÉRIO DA CULTURA

Seminário

“Autores, Artistas e seus Direitos”

Acontece no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de outubro de 2008.

Este seminário tem como objetivos angariar subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir quais são os seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, que tem promovido uma série de debates com a sociedade, por meio de seminários e oficinas, sobre a política e o sistema legal e institucional brasileiro voltados para a área do direito autoral.

É com grata satisfação que os
Drs. Ricardo e Vanda Barradas,
do Escritório Barradas & Barradas,e Associados,
do Rio de Janeiro,participam
deste Fórum Nacional de Direito Autoral,mais uma
vez,objetivando às posições e interesses de seus representados,perante às
Artes Plásticas,as Artes Visuais e as Belas Artes no Brasil.
Assim como os interesses da Cultura das Festas,dos Eventos e dos Folclores.

Hoje,foi o segundo dia,do Seminário Internacional de Direito Autoral

Dr. Ricardo Barradas,

foi um dos participantes,tanto deste

Seminário Internacional de Direito Autoral,

como no Terceiro Seminário de Políticas Culturais,

ambos,importantes eventos realizados

no Estado e na cidade do Rio de Janeiro.

Que foram grandes oportunidades de fomento de idéias,

discursões,considerações,tutelas dos antigos compromissos,

já posicionados e outras exposições,

dentro do presente crítico momento

de tantas instabilidades que atravessamos,

nas principais ações das agendas culturais brasileiras.

Hoje é muito importante que fique bem claro,

para todos os participantes e convidados destes eventos públicos,

dentro do Fórum Cultural Mundial,

e dentro do Fórum Nacional de Cultura,tanto nos setores,

Públicos como nos Privados,

o que é Direito Inalienável do Autor,

e o que é :

Ritos,Práticas e Simbolos Populares,

Patrimônio Cultural Brasileiro,

não que não seja de ninguém,mas sim,que seja:

Propriedade Exclusiva do Povo,da Tradição e da Nação do Brasil,

que o Estado tem à obrigação institucional e jurisdicional,

de preservar e manter para as próximas gerações.

Não pode haver qualquer dúvida ou confusão proposital,

quanto a estes dois distintos direitos constitucionais,

origininários aos legítimos processos criativos,

contudo,bem diferentes,e determinantes,

constitutivamente em cada um deles.

Seminário Internacional de Direito Autoral - Os Novos Rumos.

Seminário Internacional de Direito Autoral.

Os Novos Rumos.

9 e 10 de Outubro de 2008.

Rio de Janeiro - RJ - Brasil.